Ficha Técnica
Ficha de informação sobre os elementos de identificação institucional do sítio eletrónico rgpc.pt das suas caraterísticas gerais e as formas ou condições de utilização.
Data de Ativação
O sítio eletrónico foi ativado em 1 de junho de 2022.
Propriedade do Sítio
O sítio eletrónico rgpc.pt é propriedade da pessoa coletiva Audiqcer, Lda, com o número de identificação de pessoa coletiva 515234583.
Identificação Institucional
A pessoa coletiva Audiqcer – Auditing, Quality & Certification Services, Lda, é uma sociedade por quotas constituída em Portugal, com sede em Entre as Águas, Estrada Nacional 255, S/N, 7860-360 Moura, Portugal, cujo número de identificação fiscal é PT515234583.
Contactos Institucionais
A Audiqcer, Lda, pode ser contactada através dos seguintes canais de comunicação:
– Telefone geral: (+351) 213243750;
– Telefax geral: (+351) 213243759;
– Correio eletrónico geral: info@audiqcer.com
Contacto do Encarregado da Proteção de Dados
O Encarregado da Proteção de Dados da proprietária do sítio eletrónico pode ser contactado através do endereço de correio eletrónico dataprotection@audiqcer.com .
Contacto do Responsável pela Segurança
O Responsável pela Segurança da proprietária do sítio eletrónico pode ser contactado através do endereço de correio eletrónico security@audiqcer.com .
Contacto do Administrador de Sistemas
O Administrador de Sistemas da proprietária do sítio eletrónico pode ser contactado através do endereço de correio eletrónico admin@audiqcer.com .
Política de Proteção de Dados
A Política de Proteção de Dados está acessível em https://www.audiqcer.com/politica-de-protecao-de-dados/ .
Direitos de Autor
O conteúdo publicado no sítio eletrónico que não seja proveniente de fontes públicas, designadamente os textos, as imagens, os desenhos, as fotografias, as plantas, e todos os demais conteúdos, bem como as marcas, os logótipos, nomes e denominações, estão protegidos por direitos de autor e por direitos de propriedade industrial, de que é titular a entidade proprietária, o responsável editorial ou outras instituições expressamente identificadas como tal.
Os conteúdos do sítio eletrónico, no seu todo ou em parte, não podem ser editados, publicados, divulgados ou, reproduzidos por quaisquer meios técnicos, bem como não podem ser descarregados ou copiados sem que tenha sido concedida, para o efeito, autorização prévia, expressa e escrita por parte da entidade proprietária ou dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no sítio.
Igual autorização prévia, expressa e escrita, seja por parte da entidade proprietária ou por parte dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no sítio, é necessária para que os conteúdos deste , no seu todo ou em parte, sejam transformados, ou modificados, ou adaptados ou extraídos para outras utilizações, excecionando-se os casos considerados como de utilização livre, previstos na legislação portuguesa e em especial no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.
A utilização não autorizada, qualquer que seja a forma pela qual ela se concretize, será considerada ilícita perseguida criminal e civilmente, bem como disciplinarmente se for caso disso, junto dos Tribunais Portugueses, nos termos da Lei da Criminalidade Informática, do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável.
Suporte Técnico
Para qualquer tipo de ajuda ou suporte técnico, é favor contactar com o Centro de Help-Desk, através da ligação HELP-DESK ou através do Telefone (+351) 213 243 750, disponível todos os dias úteis, entre as 9.00 e as 18.00 horas.
Versão da Ficha Técnica
A Ficha Técnica foi publicada em 2 de junho de 2022, com a Refª: Versão FT/01.
