Módulo III: O Papel do Responsável pelo Cumprimento Normativo
Da Designação à Prática: Como Exercer com Eficácia a Função de RCN
1. Enquadramento da Função
Base Legal
✓ Requisitos do RGPC para o cargo
✓ Processo de designação formal
✓ Posicionamento organizacional
✓ Garantias de independência
Perfil e Competências
✓ Qualificações recomendadas
✓ Experiência profissional
✓ Competências técnicas
✓ Soft skills essenciais
2. Responsabilidades e Poderes
Gestão do PCN
✓ Coordenação do programa
✓ Supervisão da implementação
✓ Monitorização da eficácia
✓ Proposta de melhorias
Controle e Avaliação
✓ Avaliação de riscos
✓ Supervisão de medidas
✓ Gestão de incidentes
✓ Relatórios periódicos
Comunicação
✓ Reporte à administração
✓ Comunicação com MENAC
✓ Formação interna
✓ Gestão de stakeholders
3. Ferramentas e Metodologias
Instrumentos de Trabalho
✓ Matrizes de risco e controle
✓ Dashboards de monitorização
✓ Checklists de verificação
✓ Templates de relatórios
✓ Indicadores de performance
Boas Práticas
✓ Planeamento anual de atividades
✓ Gestão documental
✓ Procedimentos de investigação
✓ Gestão de recursos
✓ Desenvolvimento profissional contínuo
4. Workshop Prático
Exercícios Práticos
✓ Elaboração de plano de trabalho anual
✓ Avaliação de situações de risco
✓ Investigação de incidentes
✓ Elaboração de relatórios
✓ Simulação de reporte ao MENAC
Informações do Módulo
Detalhes da Formação
Duração:
- Versão Intensiva: 2 horas
- Versão Extensiva: 8 horas
Formato: Presencial ou Online
Certificado Profissional
Material Incluído
- Manual do RCN
- Kit de ferramentas completo
- Templates e modelos
- Guias práticos
- Acesso a atualizações
Preço
- Versão Intensiva – 2 horas: 360 euros + IVA a 23%
- Versão Extensiva – 8 horas: 950 euros + IVA a 23%
